Questão 3961180

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Recreacionista
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Gisele, ao se preparar para o concurso de recreacionista da Prefeitura de Cananeia, se deparou com o art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a (...)” diversos objetivos. Segundo o referido artigo, um desses objetivos é a

• A. valorização do professor.
• B. criação de escolas especiais.
• C. erradicação do analfabetismo.
• D. privatização do ensino superior.
• E. elaboração de um currículo para as crianças de baixa renda.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

  Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

  I - erradicação do analfabetismo;

  II - universalização do atendimento escolar;

  III - melhoria da qualidade do ensino;

  IV - formação para o trabalho;

  V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

  VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

• Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

  I - erradicação do analfabetismo;

• Esta questão exige que identifiquemos, entre as alternativas, aquela que se refere corretamente ao art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  
  
  
  SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:
  
  Os fundamentos desta questão constam no art. 214 da CF. Vejamos.
  
  Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:        
  
  I - erradicação do analfabetismo;
  II - universalização do atendimento escolar;
  III - melhoria da qualidade do ensino;
  IV - formação para o trabalho;
  V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
  VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
  
  RESOLVENDO A QUESTÃO:
  Conforme podemos observar, única alternativa – entre as expressas – que está de acordo com os termos da CF em seu art. 214, Inciso I, é a letra “C": "erradicação do analfabetismo".
  
  As demais alternativas, como podemos perceber a partir do texto constitucional, não se referem conteúdo cobrado pela questão.
  
  
  GABARITO: ALTERNATIVA “C".