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Gabarito D
Lei 8.742/93
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
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principios: surid
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Participação seria uma diretriz
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Lei 8.742/93
SURID
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
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A assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO: D) Participação da população, por meio de organizações representativas.
A alternativa D é o gabarito da questão, porque a participação da população é uma diretriz da Assistência Social.
Veja o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.742/93:
Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
[...]
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
As alternativas A, B, C e E apresentam princípios da Assistência Social, observe o fundamento legal de cada uma:
A) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
Trata-se do princípio previsto no art. 4º, inciso I, da Lei nº 8.742/93. Veja:
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
B) Universalização dos direitos sociais.
Veja o art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.742/93:
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
[...]
II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
C) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
Veja o art. 4º, inciso IV, da Lei nº 8.742/93:
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
[...]
IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
E) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais.
Veja o art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.742/93:
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
[...]
V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Resposta: D
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MNEMÔNICO: SURID
PALAVRAS-CHAVE: ATENDIMENTO, DIREITOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS.
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Gabarito D)
*atenção decore isso! vai salvar a sua pele no dia da prova!!!
LOAS
Princípios - "SURID" -supremacia, universalização, respeito, igualdade, divulgação.
Diretrizes - "DE PA PRI" -descentralização, participação, primazia,
Objetivos - "PRO VI DE" -proteção, vigilância, defesa.
PNAS
Princípios - "SURID" -supremacia, universalização, respeito, igualdade, divulgação.
Diretrizes - "DE PA PRI CE" -descentralização, participação, primazia, centralidade
Objetivos - "PAC" -prover, assegurar, contribuir.