- ID
- 3971890
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Edéia - GO
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Não definido
Acerca do que estabelece o Código Municipal de
Posturas em relação as habitações de Interesse Social.
Analise as afirmações abaixo e assinale V para
(verdadeiro) e F para (Falso):
(__) Considera-se habitação de interesse social a
edificação residencial unifamiliar com área construída
de até 40m² (quarenta metros quadrados).
(__) A Prefeitura Municipal fornecerá projetos de
habitações econômicas com área de construção até
50 m² (cinquenta metros quadrados) a pessoas sem
habitação própria e que as requeiram para sua
moradia, ficando a construção executada com recursos
próprios do requerente.
(__) As Leis Municipais instituídas após a vigência do
Código Municipal de Posturas, não podem integrar à
este, ainda que, destinadas a incentivar a construção
de habitações de interesse social.
(__) As habitações de interesse social devem atender
as disposições do Código Municipal de Posturas,
cabendo ao Executivo proporcionar o projeto e a
documentação necessária, com rápida tramitação e
solução do pedido de licença.