Questão 3976297

• Banca: IBGP
• Órgão: Prefeitura de Andradas - MG
• Ano: 2017
• Provas: IBGP - 2017 - Prefeitura de Andradas - MG - Auxiliar de Atendimento Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

• A. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos.
• B. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos.
• C. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria.
• D. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental localizada próxima a residência de toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos.

Gabarito: D

Comentários

• X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.             

• A partir dos 4 anos de idade.