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Gabarito: letra B.
O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.
Fonte: http://www.ufu.br/servicos/memorando
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MEMORANDO: ato de comunicação interna, entre agentes do mesmo órgão público para fins de melhor execução da atividade pública.
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Quando ele disser: " comunicação interna, ou seja, entre agentes de um mesmo órgão público" ... está se referindo ao Memorando... Não esquecer:
É um ato ordinatório.
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CUIDADO:
Memorando: configura-se ato de comunicação interna, ou seja, entre agentes de um mesmo órgão público, para fins de melhor executar a atividade pública, com a troca de informações e documentos relevantes e realização de solicitações, desde que feito entre setores de uma mesma estrutura orgânica.
Ofício: é ato emanado para garantir a comunicação entre autoridades públicas ou entre estas e particulares, destinados à comunicação externa, também podendo ser utilizado com a intenção de encaminhar informações ou efetivar solicitações. É possível, por exemplo, que seja emitido um ofício a um banco, requerendo informações acerca de determinada conta.
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Fonte: CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2.ed. Bahia: editora JusPODIVM 2015
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Resposta Memorando, mas o mesmo deixou de ser usado né?!
Agora é tudo Ofício
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GAB [B] AOS NÃO ASSINANTES.
#NAOAREFORMAADMINISTRATIVA.
#ESTABILIDADESIM.
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A) OFÍCIO: Correspondência por meio da qual se mantém intercâmbio de informações a respeito de assunto técnico ou administrativo entre órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta. São objeto de ofícios as comunicações realizadas entre dirigentes de unidades administrativas do mesmo nível hierárquico, podendo ser também dirigidos aos particulares.
B) Resposta certa.
C) REQUERIMENTO: Documento pelo qual o interessado solicita ao Poder Público reconhecimento sobre algo a que se julga com direito, ou concessão de algo que tenha amparo legal, para se defender de ato que o prejudique.
D) CARTA: Forma de comunicação externa dirigida a pessoa física ou jurídica estranha à Administração Pública, utilizada para fazer solicitações, convites, externar agradecimentos ou transmitir informações.
Fonte: http://www.rsirius.uerj.br/pdfs/modelos_documentos/manual_redacao_oficialrj.pdf
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A partir de 1/8/19 segundo o padrão ofício, não serão usados mais memorandos e sim ofícios, até mesmo para comunicação interna nos orgãos.
https://conexao.ufrj.br/2019/08/01/padrao-dos-expedientes-de-comunicacao-e-alterado/#:~:text=Os%20modelos%20%E2%80%9Caviso%E2%80%9D%20e%20%E2%80%9C,edi%C3%A7%C3%A3o%20foi%20publicada%20em%202018.
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Assertiva B
É o instrumento de comunicação para assuntos internos, entre chefias de unidades administrativas de um mesmo órgão
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MemorandO = Mesmo Orgão
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Cuida-se de questão que, na essência, exigiu conhecimentos acerca do conceito de memorando. A propósito do tema, pode-se afirmar que se trata de espécie de ato ordinatório, cuja nota fundamental repousa em viabilizar a comunicação interna em um mesmo órgão público.
Nesta linha, eis a definição ofertada por Matheus Carvalho:
"Memorando: configura-se ato de comunicação interna, ou seja, entre agentes de um mesmo órgão público, para fins de melhor executar a atividade pública, com a troca de informações e documentos relevantes e realização de solicitações, desde que feito entre setores de uma mesma estrutura orgânica."
Como daí se verifica, constitui característica marcante do memorando a finalidade de se prestar à comunicação interna de um dado órgão público.
Estabelecida esta premissa, e em vista das opções fornecidas pela Banca, pode-se concluir como correta apenas a letra B ("É o instrumento de comunicação para assuntos
internos, entre chefias de unidades
administrativas de um mesmo órgão").
Gabarito do professor: B
Referências Bibliográficas:
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2017, p. 290.