Questão 3977968

• Banca: Fundação CEFETBAHIA
• Órgão: Prefeitura de Irecê - BA
• Ano: 2017
• Provas: Fundação CEFETBAHIA - 2017 - Prefeitura de Irecê - BA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

De acordo com a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em duas instâncias colegiadas: Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde. “______________________ reunir-se-á a cada quatro anos com representação dos vários segmentos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes [...].” (BRASIL, 1990, p. 1).

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

• A. O Conselho de Saúde
• B. A Conferência de Saúde
• C. O Conselho Nacional de Saúde
• D. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
• E. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)

Gabarito: B

Comentários

• Alternativa correta letra "B"

  Art. 1º , §1º da Lei 8142/90:

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

  Legislação do SUS é com legislasus.marcioleal (instagram)