Questão 3979435

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Santa Mercedes - SP
• Ano: 2018
• Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Mercedes - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a afirmação contida no artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

• A. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; e privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
• B. preferencialmente públicas, onde o ensino é oferecido a todos os indivíduos pelo Estado, custeado por meio de impostos.
  
• C. públicas e filantrópicas, sendo ambas financiadas pelo Estado.
• D. públicas e filantrópicas, tendo como principal finalidade o sistema de cotas, suavizando as desigualdades, ampliando oportunidade de acesso a instituições federais aos estudantes considerados carentes.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias

  administrativas:

  I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

  II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

  III - comunitárias, na forma da lei.

• GAB:A

  PROS FORTES.