Questão 398170

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma – (PT no poder)

Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro
de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado
decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio
histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse
patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou
artístico”.

Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue
os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e
de patrimônio cultural.

Segundo a Constituição Federal vigente, inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação são, entre outras formas de acautelamento e preservação, exemplos de ações a serem empreendidas pelo poder público para, em colaboração com a comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Amigos uma observação:
  
  Achei o texto da questão muito vago, então vou complementar com alguns fatos que aconteceram no periodo do ESTADO NOVO:
  
  Realizações e fatos deste período:
  
  - Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;

  - Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo;

  - Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos;

  - Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas);

  - Controle dos sindicatos;

  - Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores;

  - Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;

  - Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal);

  - Criação de um nova moeda, o cruzeiro;
   

  By Kés2

• Resp: Certo.
  
  Constituição Federal 1988 - Art. 216, § 1º - O poder público com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.