A definição de refugiado, de acordo com a Organização das Nações Unidas, atesta que
“ Refugiados são pessoas que estão fora do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido a grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados."
O termo refugiado passou a ser utilizado com mais frequência e clareza após a sua definição na Convenção das Nações Unidas para a discussão do Estatuto dos Refugiados. A Convenção de 1951 compilou instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados fornecendo assim uma compreensão dos direitos dos refugiados a nível internacional. O Estatuto dos Refugiados estabeleceu os padrões básicos de tratamento aos refugiados.
Em um primeiro momento, o termo refugiado estaria circunscrito às datas estipuladas nos artigos da Convenção de 1951. Devido aos acontecimentos históricos ocorridos, após a Convenção de 1951, foi necessária à ratificação do Estatuto dos Refugiados.
Assim foi criado o Protocolo de 1967. Um dos seus objetivos era ratificar que os países deveriam aplicar os termos devidos na Convenção de 1951 para todos os refugiados, sem limite de espaço geográfico e tempo. Os dois documentos são instrumentos para assegurar o direito de qualquer pessoa que precise procurar e receber refúgio.
1. CORRETA - Esta afirmativa está correta, pois com o fim da I Guerra Mundial aconteceu a dissolução dos Impérios Otomano, Russo, Alemão e Austro-Húngaro. Outra consequência da I Guerra Mundial foi a reconfiguração do mapa mundial com a formação de novos Estados nacionais. Os refugiados da guerra migraram para países dentro da Europa, como França e Reino Unido, e fora da Europa, como Brasil e Estados Unidos.
2. INCORRETA - Esta afirmativa está incorreta, pois o mandato britânico na Palestina era uma administração civil britânica do território Palestino. Portanto, não haveria a possibilidade dos palestinos possuírem a cidadania do Reino Unido. Os britânicos administraram a Palestina de 1920 até 1948.
3. CORRETA - Esta afirmativa está correta pois o governo Vargas rejeitou o pedido de visto de milhares de judeus durante o Holocausto e após a Segunda Guerra Mundial. Esta informação pode ser comprovada por meio dos documentos diplomáticos enviados e recebidos pelo Palácio do Itamaraty, que possuíam muitas vezes caráter secreto. A Professora Maria Luiza Tucci Carneiro falou em reportagem a BBC que as ordens eram emitidas pelo alto escalão do governo. Afirma também que foram criadas barreiras para judeus, estrangeiros negros e asiáticos, pois eles não contribuiriam para a formação étnica do povo brasileiro.
4. INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois nesta lista não se mencionou os portugueses que eram 30% da imigração recebida pelo Brasil. Os portugueses, os italianos, espanhóis, alemães e japoneses representavam oitenta por cento dos imigrantes que chegaram no Brasil.
A) CORRETA- As afirmativas 1 e 3 estão corretas.
B) INCORRETA – A afirmativa 1 é correta, mas a 4 não é.
C) INCORRETA- As afirmativas 1 e 3 são corretas, mas a afirmativa 4 não está correta.
D) INCORRETA – A afirmativa 3 está correta, mas as afirmativa 2 e 4 não estão.
E) INCORRETA – As afirmativas 1 e 3 estão corretas, porém as afirmativas 2 e 4 não estão.
Gabarito do Professor: Letra A.