Questão 3990529

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: PM-PR
• Ano: 2015
• Provas: NC-UFPR - 2015 - PM-PR - Aspirante
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Paraná

Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicando diretamente ações de reforma agrária no Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangem acampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de propriedades privadas), acampamentos dentro de projetos de assentamento, terras indígenas que necessitam desintrusão de não índios, áreas de assentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privada da área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimado em relação ao público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadores rurais em diferentes condições que têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além de pessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas que pretendem retornar ao campo ou desejam essa experiência como alternativa de vida. Ainda, há 37 processos administrativos voltados ao reconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto ao número de famílias. […]

(INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.)

Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale a alternativa correta.

• A. O número reduzido de famílias que reivindica reforma agrária, no Paraná, é decorrente da característica fundiária do Estado, onde o latifúndio não é representativo em extensão territorial.
• B. Problemas fundiários, como o demonstrado no Paraná, são diferentes dos encontrados em outras partes do território nacional, por envolver um número maior de atores: indígenas, quilombolas e sem-terra, entre outros.
• C. A resolução da questão fundiária é uma questão jurídica, cabendo decidir quais terras são de domínio público e quais são de domínio privado.
• D. Os conflitos fundiários são resultado da demanda, por parte da sociedade, de lotes para reforma agrária.
• E. Políticas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, opõem diferentes visões sobre a função da terra: a do latifúndio improdutivo, a do agronegócio produtivo e a de grupos sociais como os sem-terra.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  Rumo à PM-PR

• O longo histórico de grandes propriedades rurais brasileiras, que se iniciam nos engenhos e chega às grandes áreas de cultivo de grãos para exportação está diretamente relacionado à grande quantidade de conflitos pela terra no Brasil. O texto associado aborda um exemplo da questão fundiária no estado do Paraná e o enunciado questiona qual alternativa correta sobre o tema.
  A) Sete mil famílias são destacadas logo no início do texto o que não permite afirmar que é reduzido o número. Na estrutura fundiária brasileira nenhum estado pode ser considerado como totalmente livre de latifúndios. 
  B) Estes grupos representam os mesmo que reivindicam a regularização fundiária em outras partes do Brasil.
  
  C) A questão é muito mais complexa do que uma simples disputa jurídica e envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e a ação dos muitos atores envolvidos.
  
  
  D) Nesse caso é apresentada uma demanda de demarcação de terras para a realização de assentamentos, mas existem várias outras possibilidades de conflitos como no caso em que a terra já está ocupada por populações tradicionais ou posseiros e estas  pessoas são ameaçadas de expulsão pela ação de criminosos que falsificam registros fundiários. 
  
  E) Defensores do latifúndio improdutivo buscam resguardar o direito à propriedade sobre a função social da terra, enquanto que defensores do agronegócio defendem o direito de produzir para lucrar ignorando os impactos negativos de sua atividade enquanto que trabalhadores sem-terra e populações tradicionais buscam o acesso a terra para o abastecimento das comunidades locais e ao redor, tornando o debate sobre o tema complexo e multifacetado. 
  
  
  
  
  GABARITO DO PROFESSOR: E