A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre a obrigatoriedade de entrar na educação escolar. Vejamos um esquema a seguir:
- ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos.
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos (Obrigatória a partir dos 4 anos)
- ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
- ENSINO MÉDIO
- Duração mínima de 3 anos
Conforme o esquema acima, é obrigatório a partir dos 4 anos. Vejam também o texto de lei:
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (...)"
Portanto, a única assertiva que tem essa resposta é a letra B.
Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DO MONITOR: B