Questão 3990721

• Banca: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
• Órgão: Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
• Ano: 2017
• Provas: Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2017 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Educador Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Quanto à documentação a Lei 12.796/2013, exige:

• A. A Lei não solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças;
• B. A Lei deixa a critério das Secretarias de Educação Municipais a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças;
• C. A Lei solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças;
• D. A Lei solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, apenas para os turnos de período integral;

Gabarito: C