Questão 3991600

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMS
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Enfermeiro - Assistencial
• Disciplina: Enfermagem

Em relação aos Direitos dos Pacientes, alguns progressos foram alcançados na atenção ao portador de sofrimento mental. Considerando tal fato, assinale a alternativa correta.

• A. As necessidades e direitos dos usuários de serviços de saúde, que são portadores de sofrimento mental, estão protegidos pela lei MS 10216/2001, embora ela não atue sobre as possíveis consequências e ainda modifica as definições estatutárias dos portadores de transtornos mentais.
• B. A Reforma Psiquiátrica no Brasil visa manter os leitos de internação em hospitais psiquiátricos, garantir a assistência dentro deste sistema e tem a atenção primária como rede responsável pelo atendimento extra-hospitalar.
• C. O paciente portador de sofrimento mental, após a promulgação da lei MS 10216/2001 passa a não possuir mais a característica de periculosidade, existente no Código Civil e Penal.
• D. A proposição da transformação na Atenção à Saúde Mental, com a reforma, teve como principais marcadores ver a doença como um dos sofrimentos existenciais dos pacientes em suas relações com o corpo social (saúde mental).
• E. Após a lei, foram mantidas as mesmas práticas institucionais, não havendo necessidade da resolução social e nem do envolvimento da sociedade.

Gabarito: X