Questão 3993079

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor da Educação Especial Libras; IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial - AEE; IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial Bilíngue
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é:

• A. obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
• B. opcional, com duração mínima de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
• C. obrigatório, com duração mínima de 12 (doze) anos, gratuito na escola pública até o 9° ano, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
• D. obrigatório apenas nas séries iniciais (do 1° ao 5° ano) e opcional nas séries finais (do 6° ao 9° ano), com duração mínima de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação técnica do cidadão.
• E. com duração mínima de 10 (dez) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 05 (cinco) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, nas séries iniciais, e formação técnica, nas séries finais.

Gabarito: A