- ID
- 3993490
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
O art. 6º da Lei de Diretriz e Bases da Educação
Nacional - LDBEN, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de
1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis
efetuar a matrícula das crianças na educação básica
a partir de: