A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre o ensino fundamental. Marcaremos como nosso gabarito a alternativa correta. Vejamos:
a) INCORRETA. O erro é falar que são a duração mínima é de 10 anos, pois não há esse prazo limite estipulado. Também não inicia aos 5 e sim aos 6.
b) CORRETA. alternativa está conforme o artigo 32. Vejamos: Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante (...)
c) INCORRETA. O erro é falar que são obrigatórias apenas nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) e opcional nas séries finais (do 6º ao 9º ano), também erra ao falar que o objetivo é formação técnica, pois o artigo fala de formação básica.
d) INCORRETA. O erro é falar que são de 12 (doze) anos a duração mínima e dizer que inicia aos 7 anos.
e) INCORRETA. O erro é falar que é opcional, com duração mínima de 8 (oito) anos gratuito na escola pública, iniciando-se aos 07 (sete) anos.
GABARITO: B