Questão 3999655

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Pombos - PE
• Ano: 2017
• Provas: UPENET/IAUPE - 2017 - Prefeitura de Pombos - PE - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

No Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido mediante uma (um)

• A. emenda constitucional.
• B. lei complementar.
• C. resolução do Conselho Nacional de Saúde.
• D. artigo da Constituição Federal.
• E. decreto presidencial.

Gabarito: D