Questão 4000597

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O art. 6º da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:

• A. 06 (seis) anos de idade.
• B. 01 (um) ano de idade, nas creches públicas.
• C. 03 (três) anos, somente se houver educação infantil no município de residência da criança.
• D. 07 (sete) anos de idade.
• E. 04 (quatro) anos de idade.

Gabarito: E