ID 4000615 Banca IBADE Órgão Prefeitura de Rio Branco - AC Ano 2018 Provas IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é: Alternativas opcional, com duração mínima de 08 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão. obrigatório apenas nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano) e opcional nas séries finais (do 6} ao 9º ano), com duração mínima de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação técnica do cidadão. gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. obrigatório, com duração mínima de 12 (doze) anos, gratuito na escola pública até o 9º ano, iniciando-se aos 07 (sete) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão. com duração mínima de 10 (dez) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 05 (cinco) anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, nas séries iniciais, e formação técnica, nas séries finais. Responder