Questão 4007635

• Banca: VUNESP
• Órgão: FAMERP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - FAMERP - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Economia Internacional na Atualidade; Economia na Atualidade

Em 14.08.2017, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, começou a ser discutida a proposta portuguesa de extensão de sua plataforma continental. Agora para o início da discussão sobre a proposta de poder legal do país sobre os fundos marinhos para lá das 200 milhas marítimas, Portugal entregou uma adenda que contém um novo mapa das “fronteiras” da plataforma continental. Mas, o que é então a extensão da plataforma continental? Ao abrigo Convenção das Nações Unidas sobre o Mar (ou Lei do Mar da ONU), os países costeiros têm a oportunidade de alargar pacificamente o seu território no mar.

(www.publico.pt, 15.08.2018. Adaptado.)

A expansão da plataforma continental diz respeito, portanto, ao aumento

• A. da soberania sobre o espaço aéreo sobrejacente.
• B. das taxações aduaneiras sobre o comércio externo.
• C. da soberania sobre os recursos naturais.
• D. da jurisdição sobre o solo e o subsolo marinhos.
• E. das taxações sobre as pesquisas científicas no oceano.

Gabarito: D

Comentários

• O texto de apoio aborda notícia sobre relações internacionais, em que Portugal pleiteia, junto às Nações Unidas, a extensão de sua plataforma continental. O enunciado questiona do que se trata o referido tema. 
  
  A) A plataforma continental não possui relação com espaço aéreo diretamente. 
  
  B) Esse tipo de taxação não precisa de aprovação das Nações Unidas. Qualquer país soberano pode taxar como bem entender e lidar com as consequências disso na relações diplomáticas.
  
  C) Recursos naturais localizados no próprio território não são abordados pela plataforma continental.
  
  D) Significa um aumento do domínio sobre a parte adjacente ao mar territorial onde se configura uma ZEE, ou Zona Econômica Exclusiva, como a que o Brasil também pleiteou com sucesso na ONU. Alternativa correta. 
  
  E) Pesquisas científicas realizadas na ZEE podem contribuir para a aprovação da demanda do país na ONU mas as oceânicas realizadas em águas internacionais não se relacionam com o evento descrito no texto.   
  
  
  
  
   
  
  
  Gabarito do professor: D