Questão 400903

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário

Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que
dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes.

Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao SUS, independentemente de convênio.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Acredito que a justificativa ora  apresentada pelo colega acima não é viável à questão, já que nem todos os hospitais universitários são particulares.
  
  Logo, acredito que a real justificativa da assertiva ser errada é observando o que consta no art 45 da lei 8080/90 :
  
  Art. 45. Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde-SUS, mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão, dos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.

• 
  porque independente de classe sociais os atendimento não são prioritário.

• É necessária a celebração de convênio