Gabarito: letra D -
LDB, art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
LETRA A - ERRADA - Cumpre à União (Estados - art. 10, II) definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades.
LETRA B - ERRADA - Cumpre aos Estados (União - art. 9º, VI) assegurar processo estandardizado de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.
LETRA C - ERRADA - Cumpre aos Municípios assumir o transporte escolar de todos os alunos da educação básica (dos alunos da rede municipal - art. 11, VI).
LETRA E - ERRADA - Cumpre aos docentes (ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - art. 12, V) prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.