Questão 4016626

• Banca: FGV
• Órgão: FGV
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - FGV - Administração Pública - Vestibular
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Migração, Refugiados e Demografia

Dezenas de milhares de migrantes sul-americanos chegaram ao Brasil a partir dos anos 1990, de forma lenta e contínua. Ou talvez centenas, não se sabe bem. Deles ouvimos falar pouco e, em geral, pejorativamente [...]. Com a crise econômica no Velho Continente, nos últimos anos, cresceu igualmente a migração de europeus. Mas foi a recente chegada de alguns milhares de migrantes negros que levou a política migratória brasileira à pauta das grandes redações, quase sempre apresentando a migração como "problema" ou "crise" a solucionar.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/divida-historica-uma-lei-de-migracoes-para-o-brasil-9419.html

Sobre esse tema, é correto afirmar:

• A. Entre os países em desenvolvimento, o Brasil é único destino importante das migrações internacionais, que, em sua grande maioria, se dirigem aos países desenvolvidos.
• B. De acordo com a maioria dos especialistas, o Brasil deve adotar políticas mais restritivas à entrada de imigrantes, já que a presença de estrangeiros no país ultrapassou o percentual de 10% da população.
• C. O Estatuto do Estrangeiro, que regula a política imigratória brasileira, é considerado uma das leis mais avançadas no que diz respeito à proteção dos imigrantes, o que se reflete no tratamento dado ao imigrante que chega ao país.
• D. Parte desse contingente de novos imigrantes que chegaram ao Brasil está em situação irregular e, portanto, não usufrui dos direitos reservados aos demais trabalhadores no país.
• E. Ao longo de sua história, o Brasil jamais adotou medidas de restrição à imigração para grupos étnico-culturais ou nacionais, fato que explica a atual diversidade étnica e cultural do país.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D - A política relativa aos imigrantes do Brasil é uma das mais modernas e pouco restritivas do mundo. Historicamente, o Brasil adotou práticas restritivas à imigração mais acentuadamente durante a “Era Vargas” – as leis restritivas das Constituições de 1934 e 1937, contrariando uma tendência setorial histórica. O percentual de imigrantes é crescente, mas está longe de aproximar-se do percentual de 10% da população. Isso significaria aproximadamente 20 milhões de indivíduos. A maior parte daqueles que imigram para Brasil, na atualidade, são oriundos de países pobres: Bolívia, Haiti, Angola, Senegal, Nigéria etc., e estão em situação irregular, pois, em geral, não têm documentos que os permitam trabalhar, restando-lhes a marginalidade.