Questão 40198

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimentos Especiais

Julgue os itens a seguir, a respeito de processo e procedimento.

As fases do procedimento ordinário são as seguintes: postulatória, saneadora, instrutória, decisória, recursal e executória.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• PROCEDIMENTO ORDINÁRIOFases – a) postulatória, b) saneadora c) conciliadora, d) instrutória ou probatória e e) decisória.
• As fases do procedimento ordinário são:1- Postulatória2- Saneadora3- Instrutória ou Probatória4- Decisória
• As fases em que se desdobra o procedimento ordinário são as seguintes: 1 –Postulatoria Petição Inicial, citação contestação reconvenção, exceções réplica. 2- Ordenamento do processo- Providencias preliminares e despacho saneador; 3- Instrutória ou probatória - Provas, debates e audiência de instrução e julgamento 4- Decisória - Sentença
• Creio que com a reforma resultante da lei 11.232/05 (que tornou o processo de sincrético), pode-se pefeitamente acrescentar a fase de liquidação e a fase de cumprimento de sentença.

• Item ERRADO. As fases do procedimento ordinário, segundo a maior parte da doutrina são as 4 já mencionadas: 1) postulatória; 2) Ordinatória; 3) Instrutória e por fim, 4) Decisória.