Questão 402391

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Consolidação das Demonstrações Contábeis; Investimentos

A respeito dos processos de concentração e desdobramento de empresas e da consolidação das demonstrações contábeis, julgue os seguintes itens.

A transferência total do patrimônio de uma sociedade para outra sociedade preexistente caracteriza a operação de cisão total.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 229, L. 6.404, S/A. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
• Qual o erro da assertiva? Quando ocorre a versão de todo o patrimônio (parte final do art. 229 caput) não se caracterizaria uma cisão total? Grata se alguém puder responder.
• Também não entendi. Alguém pode nos ajudar?
• Ocorreu uma incorporação!
  Cisão total é quando o patrimônio da entidade é dividido em partes e transferido para uma ou mais empresas, desde que todo ele seja transferido.

• Trata-se de incorporação e não cisão.

• errado,

  A transferência total do patrimônio de uma sociedade para outra sociedade preexistente caracteriza a operação de cisão total.

  Na verdade, pode caracterizar, a depender de como a transformação foi registrada no estatuto das empresas envolvidas.

  Parágrafo único. A transformação obedecerá aos preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela sociedade.

  Art. 224. As condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas, que incluirá:

  VI - o projeto ou projetos de estatuto, ou de alterações estatutárias, que deverão ser aprovados para efetivar a operação;