Questão 402445

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral

Com base na legislação de tributos, julgue os itens a seguir.

A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), por sua natureza, não incide sobre entidades sem fins lucrativos nem sobre entidades isentas do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
  
  Sujeitas ao pagamento da CSLL:
  
  - Pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no país;
  - As entidades sem fins lucrativos;
  - As associações de poupança e empréstimo isentas do IR.
  
  OBS: A alíquota da CSLL é de 9% (nove por cento) para as pessoas jurídicas em geral, e de 15% (quinze por cento), no caso das pessoas jurídicas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização.
  
  São isentas da CSLL:
  
  - As entidades fechadas de previdência complementar (relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2002)
  
  Fonte:
  http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/ContribCsll/Default.htm