Questão 402514

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Contador
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Contabilidade Nacional / PIB; Finanças; Macroeconomia; Setor Financeiro

Acerca das operações de drawback, julgue os itens a seguir.

Um registro de exportação (RE) não pode ser utilizado para comprovação de atos concessórios de drawback distintos de uma mesma beneficiária. Desse modo, é obrigatória a vinculação do RE ao ato concessório de drawback.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo

  A empresa deve, tanto na modalidade de isenção como na de suspensão de tributos, utilizar o Relatório Unificado de Drawback para informar os documentos registrados no SISCOMEX , tais como o RE - Registro de Exportação , a DI - Declaração de Importação , o RES - Registro de Exportação Simplificado , bem como manter em seu poder as Notas Fiscais de venda no mercado interno.

• CERTO: Um mesmo Registro de Exportação - RE não pode ser utilizado para comprovação de Atos Concessórios - AC de Drawback distintos de uma mesma beneficiária. A vinculação do Registro de Exportação (RE) ao Ato Concessório (AC) de Drawback é obrigatória.