Questão 403045

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde Mental

No contexto da reforma psiquiátrica, há novas estratégias inclusivas, voltadas à inserção social e capacitação dos usuários em saúde mental, na perspectiva de nova lógica assistencial. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O Programa De Volta Para Casa dispõe acerca da regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial, para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ITEM CORRETO
  
  O Programa De Volta Para Casa dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei 10.708, de 31 de julho de 2003, para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica (com dois anos ou mais de internação).
  
  Este Programa atende ao disposto na Lei 10.216, de 06.04.2001, que no Art. 5º, determina que os pacientes há longo tempo hospitalizados, ou para os quais se caracterize situação de grave dependência institucional, sejam objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.
  
  FONTE: MS/ SES-PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA

• Aos não assinantes: GABARITO: CERTO