A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre segurança pública.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 144: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (...)”.
B- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa A.
C- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa A.
D- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa A.
E- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.