Questão 4064251

• Banca: UEFS
• Órgão: UEFS
• Ano: 2010
• Provas: UEFS - 2010 - UEFS - Vestibular Segundo Semestre - Dia 2
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Sociedade e Comportamento

Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um cenário preocupante para os índios da região e para futuros casos de demarcação e homologação de terras indígenas. Uma delas prevê que os índios não precisariam ser consultados pela União caso haja interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa determinação é conflitante com as normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país aceita as proposições de acordos e tratados internacionais, consequentemente incorpora na sua legislação as recomendações desses documentos. Entre as normas da OIT, está estabelecido que os índios devem ser consultados antes que seja feita a exploração das riquezas de onde vivem.[...]

A questão indígena, como relatada no texto, tem adquirido maior atenção da sociedade internacional, especificamente a questão indígena brasileira, a partir da ampliação do modelo de desenvolvimento sustentável.

Em relação às questões indígenas, ao longo da história do país, pode-se afirmar:

• A. A unidade étnica, linguística e cultural dos povos indígenas brasileiros contribuiu para a sua rápida dizimação pelo colonizador.
• B. A não adaptabilidade dos índios aos trabalhos escravo e compulsório, sua indolência e aversão ao trabalho contribuíram para a sua substituição pelo africano escravizado.
• C. As reformas estabelecidas pelo Marquês de Pombal, no período colonial, contrárias à urbanização e ao povoamento do Brasil, contribuíram para a destruição das comunidades indígenas.
• D. A Constituição de 1988 inviabilizou a defesa das terras indígenas, ao estender aos quilombolas o direito de usufruírem das propriedades que originalmente eram privativas das famílias dos chefes indígenas.
• E. O surgimento de organizações indígenas que têm se manifestado em defesa de seus interesses, associadas a uma política de autoafirmação, tem contribuído para o crescimento vegetativo desses povos, na atualidade.

Gabarito: E