Questão 406924

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

Para que um aluno se transfira de uma instituição de ensino superior para outra é necessário que ele passe por um processo seletivo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 49. As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
• Para acertar essa questão tem que saber bem a teoria (a lei) da educação porque na prática, que de alguma mneira poderia nos servi de conhecimento  para responder, isso não acontece, a transferenia é feita sem que o aluno passe por processo seletivo. Pelo menos em algumas instituições. 
• GAB. CORRETO
  
  Para melhor esclarecimento atenção nos negritos
  
  LDB Art. 50. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.

• Na verdade, o processo seletivo pode acontecer de n formas. Foi isso que vc quis dizer. Por exemplo, o mais comum é utilizar o coeficiente de redimento.