Questão 4073581

• Banca: IPEFAE
• Órgão: Prefeitura de Andradas - MG
• Ano: 2018
• Provas: IPEFAE - 2018 - Prefeitura de Andradas - MG - Médico Clinico Geral
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Meio Ambiente e Saúde Pública

O plano de saneamento básico é o instrumento indispensável da política pública de saneamento e obrigatório para a contratação ou concessão desses serviços. Com relação às etapas da elaboração do plano de saneamento básico municipal, considere a alternativa que discorre sobre atividades desenvolvidas na Institucionalização:

• A. Acompanhamento trimestral e avaliação anual da implementação do Plano pelo Conselho da Cidade ou Municipal de Saneamento Básico, ou equivalente.
• B. Discussão pelo Conselho da Cidade ou Municipal de Saneamento Básico ou equivalente ou pelo Poder Legislativo Municipal.
• C. Realização de audiência pública final do Comitê Consultivo (Seminário Final) para discussão do relatório e encaminhamento do Plano ao Conselho da Cidade ou Municipal de Saneamento Básico, ou equivalente.
• D. Elaboração e aprovação de resoluções pelo Conselho e decretos regulamentadores pelo chefe do Poder Executivo Municipal.

Gabarito: D