Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
GABARITO: D
CF/88
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada(letra B) e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única(letra A) em cada esfera de governo;
II - atendimento integral(letra C), com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade(letra C).
Nada é dito sobre universalização e equiparidade.
Me desculpem, mas essa questao e passivel de anulacao. Existem duas alternativas erradas, letra A e D.
A alternativa A esta dizendo comando unico, quando na CF/88 descreve direcao unica em cada esfera de governo.
A alternativa D tambem nao consta na CF/88 o termo equiparidade e sim equidade.
Avaliem e opinem por favor.
A questão exige conhecimento acerca da ordem social, no tocante à saúde e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Descentralização e Comando único.
Correto, nos termos do art. 198, I, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
b) Regionalização e Hierarquização dos serviços .
Correto, nos termos do art. 198, caput, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
c) Participação popular e Integralidade.
Correto, nos termos do art. 198, II e III, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.
d) Universalização e Equiparidade.
Errado e, portanto, gabarito da questão. De fato, a saúde é universal e há uma equidade e não equiparidade. Inteligência do art. 196, CF: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Gabarito: D