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ID
4083067
Banca
UEG
Órgão
Prefeitura de Iporá - GO
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Quanto aos esclarecimentos da pesquisa com humanos envolvendo criança, adolescente ou legalmente incapaz, a anuência deve ser realizada de forma livre de vícios, dependência, subordinação ou intimidação. Os termos e definições de anuência apresentados referem-se a:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A.

    Para esclarecer as diferenças entre Assentimento e o Termo de Assentimento, caso ainda haja dúvida:

    "A Resolução CNS466/2012, item II-23 e 24 dos Termos e Definições, esclarece: II.2 – assentimento livre e esclarecido – anuência do participante da pesquisa, criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação. Tais participantes devem ser esclarecidos sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitados em suas singularidades;

    II.24 – Termo de Assentimento Livre e Esclarecido – TALE – documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais; Portanto, o Termo de Assentimento deverá ser um novo documento e deve ser confeccionado separadamente do TCLE, de modo a apresentar o Estudo para os menores de idade, com informações em linguagem acessível e de acordo com as faixas etárias destas crianças/adolescentes. Os pais/responsáveis assinarão o TCLE, consentindo pelos menores de idade. Os menores de idade assinarão o Termo de Assentimento, garantindo que também estão cientes que participarão de um estudo e que receberam todas as informações necessárias, de acordo com a compreensão da faixa etária. "

    Ou seja, o que se compreende é, de forma supercifial, que o Assentimento é do participante, ele quem autoriza e ele quem assina, no caso do Termo, este é administrado pelo representante legal, autorizado pelo menor de idade.

    Espero ter ajudado! :)