Trata-se da aplicabilidade do valor justo nos termos da Lei 6.404/76.
➥ Considera-se valor justo:
⇒ das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;
⇒ dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;
⇒ dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.
⇒ dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:
⇢ o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;
⇢ o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou
⇢ o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.
➥ Resolução:
→ A. Para estoques em geral, o valor justo é o custo de reposição.
ERRADO. Como exposto, a norma não trata de valor justo do estoque em geral. Geralmente, o custo do estoque é o preço pelo qual possa ser pago na aquisição (custo de aquisição).
→ B. Para bens do ativo imobilizado, o valor justo é o preço de transferência.
ERRADO. Como exposto, a norma não trata do valor justo do imobilizado. Geralmente, o custo do imobilizado é o preço pelo qual possa ser pago na aquisição (custo de aquisição).
→ C. Para as matérias-primas, o valor justo é o preço líquido de realização por venda no mercado.
ERRADO. É o preço pelo qual possam ser repostas, mediante compra no mercado.
→ D. Para instrumentos financeiros sem mercado ativo, o valor justo é o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação.
CERTO. Quanto aos instrumentos financeiros, na ausência de um mercado ativo, o valor justo é obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.
→ E. O valor que se pode obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes, é o conceito de valor justo para mercadorias destinadas à venda.
ERRADO. O valor que se pode obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes, é o conceito de valor justo para instrumentos financeiros.
Por fim, a alternativa CORRETA é:
Gabarito: Letra D.