Questão 408373

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Contas: Plano, Teoria e Classificação

No processo de elaboração das demonstrações contábeis, as contas de natureza semelhantes que apresentam pequenos saldos

• A. devem ser evidenciadas em observância ao princípio da confiabilidade no balanço patrimonial pelos saldos individuais verificados por ocasião da preparação dessa demonstração.
• B. só poderão ser agrupadas se os pequenos saldos, quando agregados, não ultrapassarem 20% do valor total do respectivo grupo de contas e evidenciadas sob a nomenclatura de Diversas Contas, desde que a composição do saldo seja apresentada também em notas explicativas.
• C. devem ser baixadas em contrapartida de conta de resultado desde que a soma de seus saldos não ultrapasse 10% do valor do grupo e devem ser evidenciadas em demonstrações complementares.
• D. não devem ser agrupadas sob títulos genéricos e nem evidenciadas no Balanço Patrimonial, em razão do custo benefício serão ajustadas contra conta de resultado de período.
• E. podem ser agrupadas e os saldos imateriais podem ser agregados desde que não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de designações genéricas, como diversas contas ou contas correntes.

Gabarito: E

Comentários

• NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE 
  
  NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO 
  
  NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  
  DISPOSIÇÕES GERAIS 
  
  Item 8. Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes podem ser agrupadas; os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 10% (dez por cento) do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedadas a compensação de saldos e a utilização de designações genéricas. 
• Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

   Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

          I - balanço patrimonial;

          II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

          III - demonstração do resultado do exercício; e   

          IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

          V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

          § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

          § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

• Trata-se de exigência do §2º, art. 176, da Lei n. 6.404/76. Para fixar:

  “Art. 176. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os

  pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não

  ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a

  utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

  Observe que a Lei das S.A. impõe vedação no que diz respeito a nomes genéricos, tais como:

  “diversas contas” ou “contas-correntes”. Outro ponto importante nesse dispositivo é o fato de a

  Lei possibilitar a agregação de contas semelhantes, para fins de apresentação nas demonstrações

  contábeis, desde que não ultrapassem 10% do valor do grupo de contas.

  Gabarito: Certo

  Estratégia

• CESPE IPOJUCA 2009 - Os elementos de mesma natureza e os saldos de valor reduzido, quando agrupados e desde que indicada a sua natureza, não devem ultrapassar, no total, um décimo do valor do grupo.

  Certo

  ART. 176 § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

  GAB: LETRA E

• e) saldos "IMATERIAIS" ?