Questão 408418

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

De acordo com a legislação societária a empresa deve

• A. destinar totalmente os lucros para as reservas de lucros, capitalizá-los ou distribuí-los aos acionistas.
• B. distribuir todo o lucro aos sócios.
• C. absorver os prejuízos pelas reservas de lucros ou pelo capital social, sempre
• D. manter os prejuízos em reserva de prejuízos a compensar.
• E. reclassificar os prejuízos para uma conta de ativo, após o intangível.

Gabarito: A

Comentários

• As empresas não poderão mais manter em seus PL's a conta Lucros acumulados, a todo Lucro Obtido no exercício deverá ser dada uma destinação específica, seja na forma de distribuição de dividendos, seja na forma de constituição de reservas conforme definido na lei. Essas reservas são constituídas unicamente com o ituito de preservar o PL da companhia.
• Conforme Lei 6404/76
  
  Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
  
  III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
  
  Segundo CPC 13 (2008):
  
  Segundo a Lei das S.A., conforme modificação introduzida pela Lei nº. 11.638/07, o lucro líquido do exercício deve ser integralmente destinado de acordo com os fundamentos contidos nos arts. 193 a 197 da Lei dasS.A. A referida Lei nãoeliminou a conta de lucros acumulados nem a demonstração de sua movimentação,que devem ser apresentadas como parte da demonstração das mutações dopatrimônio líquido. Essa conta, entretanto, tem natureza absolutamente transitória e deve ser utilizada para a transferência do lucro apurado no período, contrapartida dasreversões das reservas de lucros e para as destinações do lucro.