Questão 4085110

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Arujá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Social
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Saúde

Conforme determinações constitucionais (Art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Ao tratar das questões relativas à saúde, a Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua

• A. sustentação, composição e manutenção.
• B. valorização, atualização e alteração.
• C. emancipação, libertação e acomodação.
• D. padronização, organização e flexibilização.
• E. promoção, proteção e recuperação.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

• GB: E

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua PPR.

  Promoção;

  Proteção; e

  Recuperação.

• Merece estudos e reflexões o distanciamento entre os dizeres da Constituição (saúde é direito de todos e dever do Estado) e a não realização prática desse direito depois de mais de trinta anos.

• PRO PRO RE.