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Letra E.
Depósito [...] legal remessa a bibliotecas ou arquivos públicos de um ou mais exemplares de cada obra impressa, a que se obrigam por lei os editores ou distribuidores de um país. A lei de direito autoral indica uma biblioteca, em geral a nacional, que deve funcionar como depositária do direito autoral.
Fonte: CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de biblioteconomia e arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008. 451 p.
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Conforme Campello (2006, p. 35):
O depósito legal deve ter como objetivos:
- assegurar a formação de uma coleção de materiais produzidos em vários formatos;
- permitir a compilação da bibliografia nacional, assegurando o controle bibliográfico da coleção;
- proporcionar aos cidadãos, do país e do exterior, acesso às publicações nacionais.
Gab. E
CAMPELLO, Bernadete. Introdução ao controle bibliográfico. 2.ed. Brasília, DF : Briquet de Lemos / Livros, 2006.
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A Bibliografia Nacional tem papel de destaque como instrumento de pesquisa e memória da produção intelectual da sociedade...
http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/118769
O Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas CCN facilita o acesso à publicações periódicas científicas e técnicas, reunindo informações de centenas de catálogos produzidos pelas principais bibliotecas do país em um único catálogo nacional de acesso público. É coordenado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.
https://www.ib.unicamp.br/biblioteca/ccn