Questão 4088908

• Banca: UEG
• Órgão: Prefeitura de Iporá - GO
• Ano: 2018
• Provas: UEG - 2018 - Prefeitura de Iporá - GO - Professor de Geografia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei n. 9.394/96 (LDB) provocou a necessária discussão sobre a formação mínima para os professores que atuam ou atuarão na Educação Básica. Textualmente, a Lei estabelece, em seu artigo 62, que a formação de docentes para atuar em Educação Básica

• A. far-se-á em nível superior, não sendo mais admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
• B. far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura Plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade Normal.
• C. far-se-á em nível superior e em cursos de pós-graduação em Educação realizados em universidades, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a formação em Pedagogia.
• D. far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura em universidades, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em Pedagogia.
• E. far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura Curta, em institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida nos cursos de Pedagogia.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

• Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.        

• A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre   a formação de docentes para atuar em Educação Básica

  Resolvemos esta questão pelo dispositivo do artigo 62 da referida lei. Vejamos:

  Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

  a) Incorreta.

  A assertiva erra ao dizer que "não sendo mais admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais".

  b) Correta.

  A assertiva não é a cópia fiel do artigo, mas traz em seu corpo todas as informações, pois como o artigo não limita onde pode ser feita, entende-se que tanto como em universidade como em instituições está correta.

  c) Incorreta.

  A assertiva erra ao trazer em sua redação exigência de "cursos de pós-graduação em Educação realizados em universidades" o artigo não faz essa exigência e também erra ao dizer "a oferecida nos cursos de Pedagogia." o correto é na modalidade normal.

  d) Incorreta.

  Assertiva erra ao dizer que é em "universidades" não há essa limitação e também erra ao dizer que é oferecida em "a oferecida nos cursos de Pedagogia." o correto é na modalidade normal.

  e) Incorreta.

  Assertiva erra ao dizer que é em curso de "licenciatura curta", pois o correto é plena. e também erra ao dizer "a oferecida nos cursos de Pedagogia." o correto é na modalidade normal.

  GABARITO: B