Questão 4090606

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Anestesiologia; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Cardiologia; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Cirurgia Geral; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Clínica Médica; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Medicina do Trabalho; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Oftalmologia; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Pediatria; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.
• B. As funções, como membro do Conselho de Saúde, serão remuneradas.
• C. A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.
• D. O conselheiro, no exercício de sua função, responde pelos seus atos conforme legislação vigente.
• E. Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

• Terceira diretriz

  X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.