Questão 4091974

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Inspetor Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Inspeção Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

O instrumento legal da escola que contém os direitos, deveres e incumbências dos diversos profissionais que atuam na unidade escolar é denominado:

• A. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
• B. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• C. Regimento Escolar (RE).
• D. Lei Orgânica do Município de Porto Velho (LOMPV).
• E. Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (LOMPE).

Gabarito: C