Questão 4099759

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Odontólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A respeito da participação da iniciativa privada no SUS, marque a opção correta.

• A. A lei permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com e sem fins lucrativos.
• B. Os serviços contratados não estão obrigados a se submeter às normas técnicas e administrativas do SUS.
• C. A participação complementar dos serviços  privados será formalizada mediante contrato ou convênio.
• D. Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados podem exercer função de confiança no SUS.
• E. Os critérios e valores para a remuneração de serviços contratados devem ser aprovados na Comissão Intergestores Tripartite.

Gabarito: C