Questão 4111204

• Banca: IF-BA
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: IF-BA - 2014 - IF-BA - Vestibular - MODELIDADE INTEGRADA
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

A Segurança Nacional compreende, essencialmente, medidas destinadas à preservação da segurança externa e interna, inclusive a prevenção e repressão da guerra psicológica adversa e da guerra revolucionária ou subversiva.”

Artigo 3º da Lei de Segurança Nacional – 1969. In: CASTELLI JUNIOR, Roberto. História:texto e contexto. São Paulo: Scipione, 2006, p.632.

A Lei Segurança Nacional serviu ao Regime Militar como

• A. justificativa para o golpe que destituiu o governo de João Goulart e instalou a Ditadura Militar no Brasil.
• B. justificativa para a criação do bipartidarismo como forma de impedir a ação de partidos subversivos.
• C. instrumento legal para legitimar prisões e condenações de brasileiros considerados subversivos.
• D. dispositivo ideológico dos grupos que lutavam pela manutenção da Ditadura Militar através da guerra revolucionária.
• E. instrumento de controle sobre as produções artísticas e culturais consideradas nocivas aos ideais revolucionários do Regime.

Gabarito: C