Questão 4114123

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Edéia - GO
• Ano: 2020
• Provas: Itame - 2020 - Prefeitura de Edéia - GO - Professor - Educação Física; Itame - 2020 - Prefeitura de Edéia - GO - Professor - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Edéia (Goiás); Lei nº 506 de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor se torna estável no cargo após três anos de efetivo exercício, e somente perderá o cargo

• A. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.
• B. mediante processo administrativo sem necessidade de ampla defesa.
• C. em virtude de sentença judicial de primeiro grau.
• D. após condenação em segunda instância.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

  B) mediante processo administrativo sem necessidade ( assegurada) de ampla defesa.

  C) em virtude de sentença judicial de primeiro grau (transitada em julgado)

  D) após condenação em segunda instância.