De acordo com o artigo 24 da LDB a resposta é D , II, III, IV.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial das regras comuns da educação básica, nos níveis fundamental e médio.
Resolvemos esta questão pelo dispositivo do artigo 24, II, da referida lei.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
1. por solicitação da família, mediante avaliação realizada por equipe multidisciplinar especializada, podendo resultar em progressão de mais de uma série/ano.
Incorreta. A lei não menciona essa redação em seu dispositivo.
2. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
Correta. A assertiva está em acordo com o artigo 24,II, alínea a . Vejamos: a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
3. por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
Correta. A assertiva está em acordo com o artigo 24,II, alínea b . Vejamos: b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
4. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Correta. A assertiva está em acordo com o artigo 24,II, alínea c .Vejamos: c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
Após a análise temos como corretas as assertivas 2, 3 e 4.
GABARITO: D