No Documento “Elementos conceituais e metodológicos para definição dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo
de alfabetização do Ensino Fundamental” (MEC, 2012), que embasa as ações do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade
Certa são tratados dois conceitos referentes ao ensino da leitura e escrita, transcritos abaixo.
I. O processo de apropriação do sistema de escrita alfabético. Para que o indivíduo se torne autônomo nas atividades de
leitura e escrita, ele precisa compreender os princípios que constituem o sistema alfabético, realizar reflexões acerca das
relações sonoras e gráficas das palavras, reconhecer e automatizar as correspondências som-grafia. É certo, portanto,
que, na alfabetização, a criança precisa dominar o sistema alfabético, o que demanda que o professor trabalhe
explicitamente com as relações existentes entre grafemas e fonemas.
II. O aprendiz precisa avançar rumo a uma alfabetização em sentido lato, a qual supõe não somente a aprendizagem do
sistema de escrita, mas também os conhecimentos sobre as práticas, usos e funções da leitura e da escrita, o que implica o
trabalho com todas as áreas curriculares e em todo o processo do Ciclo de Alfabetização.
Esses conceitos referem-se, respectivamente, à