Questão 4116397

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Apiacá - ES
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Dentista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A universalização do atendimento à saúde é um conceito básico do SUS que foi concretizado a partir da

• A. Lei nº 8.080 de 1990.
• B. Lei nº 8.142 de 1990.
• C. NOB SUS de 1996.
• D. Constituição Federal de 1988.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

• Gabarito D

  "CF, Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."