Questão 4116403

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Apiacá - ES
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Dentista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A norma jurídica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde e da organização e funcionamento dos serviços de saúde do SUS, corresponde à

• A. Lei nº 8.080/90.
• B. Lei nº 8.142/90.
• C. NOB SUS de 1996.
• D. Constituição Federal de 1988.

Gabarito: A

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• Gabarito A