Questão 4116406

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Apiacá - ES
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Dentista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O Pacto pela Saúde (2006) tem como base os princípios constitucionais do SUS com ênfase nas necessidades de saúde da população. A declaração pública dos compromissos assumidos pelo gestor do SUS perante os outros gestores e perante a população, sob sua responsabilidade para sanar as necessidade de saúde da população é conhecida como:

• A. Termo de Compromisso de Gestão.
• B. Termo de Cooperação entre Entes Públicos.
• C. Relatórios dos Indicadores de Monitoramento.
• D. Declaração da Comissão de Intergestores Bipartite.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

• Bem interessante essa revisão.

  Tenho dúvidas quanto ao item 7, que afirma que entre DF e município pode haver consórcio.

  Numa prova eu marcaria essa afirmação como incorreta.

  Alguém sabe o fundamento que justifica essa afirmativa?